Atuação
Direito Civil
Na área do Direito Civil atuamos diretamente nas questões que envolvem as relações de consumo, indenizações, cobranças, execuções, revisão de contratos com fornecedores, prestadores de serviços, contratos de compra e venda, reintegração de posse e busca e apreensão de bens.
Direito Societário
No Direito Societário atuamos na reorganização societária através da elaboração de estatutos sociais, alterações contratuais, contratos de compra e venda de quotas sociais, holdings, fusões e aquisições (M&A), cisões, due diligence, desde o nascimento das operações até os registros nos órgãos competentes. Através de um serviço personalizado, proporcionamos aos nossos clientes a constituição e administração de empresas para fins de investimentos e participações em outros negócios, no Brasil e no exterior.
Holdings
Indiscutivelmente o patrimônio de uma pessoa física está mais exposto a riscos e sujeito a um regime de tributação mais severo do que um patrimônio pertencente a uma pessoa jurídica.
Direito Tributário
No Direito Tributário, nossa atuação está voltada para a defesa dos clientes em execuções fiscais, recuperação de crédito tributário, planejamento tributário, desbloqueio do patrimônio penhorado em execuções fiscais mediante a substituição por outros menos onerosos ao cliente, elaboração e acompanhamento de processos tanto na esfera judicial quanto administrativa envolvendo todas as espécies tributárias perante a União, Estados e Distrito Federal e Municípios.
Direito Trabalhista
Na área do Direito Trabalhista, atuamos perante a Justiça do Trabalho através da elaboração de defesa em reclamações trabalhistas e interposições de recursos para os Tribunais Superiores e negociações sindicais.
Direito Administrativo
Atuamos na área do Direito Administrativo representando a empresa perante os órgãos da administração pública na obtenção de certidões, registros, licenças, processos de licitações.
Direito Criminal Empresarial
Nossa equipe está apta a defender, bem como evitar a penalização do empresário e de representantes da sociedade empresária pela adoção de condutas classificadas como ilícitas, adotadas por vezes na boa-fé do cotidiano empresarial.
Franquias
Nossa experiência nos permite proporcionar aos nossos clientes que atuam no mercado sob a forma de franchising, um atendimento especializado relacionado a expansão, análise econômica e financeira do interessado na abertura de uma franquia, elaboração e revisão do contrato de franquia e da circular de oferta de franquias, prestação de serviços extensivos aos franqueados em todas as áreas do direito, adoção de medidas que possam evitar o reflexo na franqueadora dos atos praticados pelos franqueados.
Direito Imobiliário
Proporcionamos aos nossos clientes a prestação de serviços relacionados ao mercado imobiliário, como por exemplo assessoria na compra e venda de imóveis, relação locatícia envolvendo ações revisionais e também ações renovatórias, de modo a garantir a segurança jurídica e um relacionamento estável entre as partes.
Marcas & Patentes
A marca de uma empresa é o seu símbolo. É aquilo que identifica uma empresa, constituindo seu maior patrimônio. Por essa razão deve ser protegida através do registro no INPI. Neste sentido, oferecemos um trabalho de qualidade que tem por objetivo o registro da marca empresarial e de patentes, através de um monitoramento constante, evitando que terceiros registrem uma marca semelhante ou idêntica às de nossos clientes.
